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Boletim Conteúdo Jurídico n. 230, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 230, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

26/01/2013 João Baptista Herkenhoff
» STF, corrupção e tortura

Direito Penal

25/01/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Primeiras impressões sobre a Lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

Dir. Tributário

24/01/2013 Kiyoshi Harada
» Indisponibilidade das receitas públicas

Dir. Processual Penal

23/01/2013 Jayme Walmer de Freitas
» A detração penal à luz da Lei 12.736, de 30 de novembro de 2.012

Dir. Penal

22/01/2013 Lizete Andreis Sebben
» Olhar multidisciplinar sobre o usuário de crack

Segurança Pública

21/01/2013 Luiz Flávio Gomes
» Mídia e incremento da violência

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Constitucional

26/01/2013 Fátima Maria Silva de Almeida

» Da lei "ainda constitucional" e sua utilização pelo STF

Dir. Proc. Penal

26/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» Um penalista no STF

Direito Tributário

26/01/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» Porque a arrecadação tributária federal passou da casa de um trilhão de reais em 2012

Direito Tributário

26/01/2013 Ricardo Oliveira Freaza Garcia

» O fato gerador do IPVA segundo o Supremo Tribunal Federal

Direito Civl

26/01/2013 Ellen Vieira Martins

» A necessidade da apresentação de Certidões de Nascimento atualizadas para lavratura de Escrituras Públicas de União Estável e Declaratória de União Estável

Dir. Internacional

25/01/2013 Matheus Afonso de Faria

» El Tratado de traslado de condenados extranjeros entre los países del Mercosur y asociados: Sus particularidades como instituto própio de cooperación penal internacional

Direito do Trabalho

25/01/2013 Aarão Miranda da Silva

» A greve operária de 1917 em São Paulo

Segurança Pública

25/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mortes no trânsito cresceram 40,3% em uma década

Direito Civil

25/01/2013 Gustavo Meira Borges

» Responsabilidade civil por fato de coisa e de animal

Segurança Pública

25/01/2013 Luiz Eduardo dos Santos Cardoso

» Transporte Emergencial

Direito Penal

25/01/2013 Luis Fernando de Andrade

» A impossibilidade da redução da maioridade penal no Brasil

Direito Civil

24/01/2013 Gustavo Meira Borges

» Responsabilidade civil do Advogado pela perda de uma chance

Direito Ambiental

24/01/2013 Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho

» Aspectos Gerais do Licenciamento Ambiental

Direito Tributário

24/01/2013 Ricardo Oliveira Freaza Garcia

» O fato gerador do IPVA: breve defesa da incidência sobre veículos aéreos e náuticos

Direito Administrativo

24/01/2013 Marcio Anderson Silveira Capistrano

» Responsabilidade do Estado por atos lícitos: do modelo liberal ao sistema solidarista

Direito Previdenciário

24/01/2013 Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros

» Breves considerações acerca do recolhimento previdenciário misto trazido pela Lei nº 12.546/2011

Dir. Constitucional

24/01/2013 Frederico de Bortoli Nunes

» Colisão entre direitos fundamentais: a dificuldade em se tomar uma decisão neste momento

Direito Proc. Penal

24/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» População carcerária cresceu 6,8% em apenas seis meses

Direito Constitucional

23/01/2013 Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho

» O Município como Ente Federativo

Direito Civil

23/01/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» Usucapião Familiar - comenta'rios à Lei 12424/11 e a alteração no Código Civil Brasileiro

Direito Constitucional

23/01/2013 Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

» Princípios e Direitos Constitucionais: Apontamentos sobre Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais, a partir das doutrinas de Humberto Ávila, R. Dworkin e Robert Alexy

Direito Previdenciário

23/01/2013 Simone Cristina Silva

» Aposentadoria Especial

Direito Eleitoral

23/01/2013 Frederico de Bortoli Nunes

» A mutação constitucional e seus efeitos na realidade atual: análise da fidelidade partidária como um exemplo deste fenômeno

Dir. Proc. Civil

23/01/2013 Marcio Anderson Silveira Capistrano

» A técnica da ponderação de valores e a justificação racional das decisões judiciais: em busca de um equilíbrio

Segurança Pública

23/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» Motociclistas são os que mais morrem no trânsito

Direito Administrativo

22/01/2013 Thiago Serrano Lewis

» Concretização do Pós-positivismo Jurídico no Âmbito do Direito Processual Civil

Direito Constitucional

22/01/2013 Bruno Gomes Bahia

» Do princípio federativo

Direito Administrativo

22/01/2013 Guilherme Farias Florentino

» Análise constitucional da desapropriação indireta

Direito Penal

22/01/2013 André Molinar Veloso

» Uma visão à luz do Direito Penal: a possibilidade de punição das pessoas físicas, autoras e partícipes, nos ilícitos plurissubjetivos anticoncorrenciais

Direito Trabalho

22/01/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Monocracia medíocre financiada pelo Estado

Direito Constitucional

22/01/2013 Amanda Poliana Ferreira Nunes

» Efeitos do Controle de Constitucionalidade e sua importância para garantir a Segurança Jurídica

Segurança Pública

21/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» Nível de insegurança em SP explodiu

Direito Penal

21/01/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» Comentários à Lei 12760/12 e suas alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Direito Civil

21/01/2013 André Molinar Veloso

» União Homoafetiva: a diferente realidade enfrentada por casais homossexuais no Brasil e no mundo

Direito Administrativo

21/01/2013 Amanda Poliana Ferreira Nunes

» Regras básicas a serem observadas pela Administração Pública na contratação de Oscip- Organização Social de Interesse Social e Organização Social

Dir. Proc. Civil

21/01/2013 Ricardo Wey Rodrigues

» Os juros moratórios e a correção monetária pelos índices da poupança, segundo a Lei 11.960/2009 e a Emenda Constitucional 62/2009

AULAS EM VÍDEO

Direito Internacional

27/01/2013 TV Justiça do Brasil

» Convenções da Organização Internacional do Trabalho - Diego Machado - Programa Prova Final

Direito Processual Penal